França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Pornografia online não é motivo para demitir

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Quatro são condenados por ajudar estrangeiros ilegais

Estrangeiros chegavam ao Brasil e eram conduzidos a conexões com voos domésticos sem passar pelo controle migratório

Estado terá que custear medicamentos e exame

Secretaria de Saúde terá cinco dias para cumprir as decisões sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1mil para cada procedimento não realizado e de abertura de procedimento penal

Polícia prende três suspeitos de participação em atentado contra presidente do TRE-SE

Todos os suspeitos têm ligação com o foragido da Justiça sergipana Floro Calheiros, que é considerado pela polícia como o mandante do atentado

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex